DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Os resultados de 2015 evidenciam a persistência do FGTS na busca da excelência em gestão e sua importante contribuição para o desenvolvimento nacional

O incentivo, pelo Agente Operador, à adoção de práticas de gestão inovadoras tem propiciado, a cada ano, o alcance de resultados bastante expressivos pelo FGTS, especialmente na operacionalização dosrecursos e no gerenciamento dos diversos programas.

Os números recordes e os resultados positivos evidenciam a persistência na busca da excelência em gestão e possibilitam a realização de novos investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento do Brasil, constituindo importante mecanismo de retroalimentação do próprio Fundo e de formação de riqueza para a sociedade, pela geração de empregos e renda proporcionada pelos projetos financiados.

A execução do orçamento financeiro administrado pelo FGTS em 2015 alcançou o montante de R$ 70,2 bilhões.

Desse total, R$ 47,5 bilhões foram destinados a programas de habitação popular, R$ 2,5 bilhões à área de saneamento básico, R$ 796 milhões à infraestrutura urbana, R$ 6,1 bilhões ao Programa de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Pró-Cotista), R$ 612 milhões às Operações Especiais – Apoio à Produção, R$ 595 milhões à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e R$ 10,5 bilhões ao programa de descontos do FGTS em financiamentos a pessoas físicas.

Em outubro de 2015, o Conselho Curador aprovou os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para o exercício de 2016 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2017-2019.

Ao longo de 2015, foram injetados na economia do país R$ 157,3 bilhões, 8,6% a mais do que no ano anterior. Desse total, R$ 99,1 bilhões foram utilizados no pagamento de saques aos trabalhadores; R$ 57,6 bilhões foram destinados a financiamentos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana e R$ 595 milhões foram alocados para investimentos em Certificados de Recebíveis Imobiliários. [GRI G4-SO1]

Resolução do Conselho Curador nº 786, de 27/10/2015

Também foram concedidos R$ 7,5 bilhões em descontos, beneficiando mais de 356 mil famílias com renda de até seis salários mínimos. Desse montante, R$ 6,8 bilhões foram destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida

No ano, foram financiadas 624.501 unidades habitacionais, totalizando R$ 54,3 bilhões. Nas áreas de saneamento básico e infraestrutura urbana foram investidos R$ 3,3 bilhões.

Os principais indicadores de desempenho financeiro e operacional estabeleceram novos recordes. O patrimônio líquido, por exemplo, alcançou R$ 90,9 bilhões, acréscimo de 17,1% em relação ao exercício anterior.

A carteira de ativos, por sua vez, totalizou R$ 457,6 bilhões, 11,5% superior ao resultado obtido em 2014.

Ao final do ano, o resultado do Fundo foi de R$ 13,3 bilhões, 3,3% superior ao resultado de 2014.

Em 2015, a arrecadação bruta teve um acréscimo de 8,4% totalizando R$ 113,5 bilhões. Já os saques aumentaram 14,1%, alcançando R$ 99,1 bilhões, resultando na arrecadação líquida de R$ 14,4 bilhões, total 21,8% inferior ao de 2014.

SAQUES NO EXTERIOR [GRI G4-6]

A possibilidade de saque do FGTS por brasileiros residentes no exterior, sem a necessidade do seu retorno ao Brasil, é fruto de uma parceria entre o Agente Operador e o Ministério das Relações Exteriores. O primeiro país a ser atendido foi o Japão, em 2010. A experiência piloto foi implantada nos consulados-gerais de Hamamatsu, Nagoia e Tóquio. No ano seguinte, a ação foi expandida para os Estados Unidos, com a implantação do serviço nos consulados-gerais de Nova York, São Francisco, Boston, Atlanta, Chicago, Hartford, Houston, Los Angeles, Miami e Washington.

Em 2012, o serviço chegou à Europa, viabilizando o atendimento aos titulares de conta vinculada do FGTS residentes na França, Bélgica, Holanda, Irlanda e no Reino Unido. O serviço foi então ampliado para mais seis países europeus, em 2013: Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Portugal e Suíça. Já em 2014, o saque no exterior alcançou quatro nações da América do Sul: Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Em 2015, com a expansão para o Canadá, a Austrália, a Colômbia, a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela, o serviço passou a estar presente em quatro continentes, viabilizando o atendimento em 24 países.

Para saber mais sobre o assunto, bem como para localizar os consulados do Brasil autorizados a recepcionar pedido de saque, basta acessar o endereço www.fgts.gov.br/perguntas/trabalhador/pergunta49.asp.

SAQUE FGTS – CONSÓRCIO HABITACIONAL

De modo a facilitar o acesso das pessoas à moradia própria, foi regulamentado, em 2009, o uso dos valores da conta vinculada do FGTS em consórcios Imobiliários. Essa medida possibilitou a realização de saques para complementação de carta de crédito, composição de lance, amortização, liquidação ou pagamento de parte das prestações de consórcio imobiliário.

Ao final de 2015, o FGTS possuía em seu cadastro 141,3 milhões de contas ativas. Mensalmente, na média, cerca de 3,4 milhões de empresas depositaram recursos em 37,4 milhões de contas vinculadas.

OPERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

O FGTS também destina seus recursos para aplicação em operações estruturadas com instrumentos de mercado, por intermédio do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) e de carteira administrada.

O FI-FGTS visa proporcionar a valorização das cotas, por meio da aplicação de seus recursos na construção, reforma, ampliação e implantação de projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia, saneamento e aeroportos, de acordo com as diretrizes, os critérios e as condições do Conselho Curador.

Desde a criação do FI-FGTS em 2008 até o final do exercício de 2015, o Fundo integralizou em cotas um montante equivalente a R$ 22,88 bilhões, e finalizou o ano com um patrimônio líquido de, aproximadamente, R$ 30,9 bilhões.

Em 2015, a rentabilidade líquida de cotas do FI-FGTS foi de -3,03%, explicada, principalmente, pelas reduções de valor recuperável de alguns ativos que apresentaram dificuldades econômico-financeiras para a manutenção das suas atividades. Não obstante a perfomance de 2015, a rentabilidade acumulada da cota do FI-FGTS, desde sua criação até o final do exercício de 2015, foi de, aproximadamente, 53%.

No exercício, retornaram ao Fundo cerca de R$ 1,77 bilhão, valor referente a recebimentos de amortização e a juros dos instrumentos de dívida, multas contratuais, pagamentos de dividendos, desinvestimentos de participações acionárias, resgates e ganho de capital.

Não houve aplicação no FI-FGTS durante o exercício. Mas cumpre ressaltar que foram efetivamente desembolsados cerca de R$ 794,6 milhões para os projetos.

Em dezembro de 2015, o valor total subscrito do Fundo de Investimento era de R$ 64,05 bilhões, composto por R$ 62,05 bilhões (equivalente a 80% do patrimônio líquido do FGTS em 31 de dezembro de 2014) e R$ 2 bilhões autorizados aos cotistas do FGTS para aplicação no FI-FGTS.

O valor total comprometido, definido pela Resolução nº 705/2012 do Conselho Curador, é composto pelo somatório do valor total subscrito e dos valores autorizados resultantes de amortizações, desinvestimentos, juros, multas contratuais, dividendos, vencimentos antecipados e/ou prêmios por resgate antecipado, apurados ao final de cada exercício fiscal e apresentados no Relatório de Gestão do Fundo. Ao término de 2015, o valor autorizado para reinvestimento totalizou cerca de R$ 8,91 bilhões, que, somado ao montante subscrito, importa em R$ 72,96 bilhões, representando o valor total comprometido.

Desse valor, desde a criação do Fundo, foram aplicados aproximadamente R$ 29,54 bilhões em investimentos nos setores de energia, ferrovia, rodovia, hidrovia, saneamento e portos. Cerca de R$ 43,42 bilhões estão disponíveis para projetos.

Em atendimento à Política de Investimento prevista no Regulamento do FI-FGTS, no que se refere aos limites de investimento por instrumentos financeiros e setor, tinha-se em dezembro de 2015 a seguinte distribuição das aplicações em relação ao valor total comprometido:

Em relação à carteira administrada, o montante autorizado pelo Conselho Curador para aquisição de debêntures, de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com lastro em operações de habitação, saneamento e infraestrutura e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) foi de R$ 19,5 bilhões.

Desse valor, R$ 12 bilhões foram destinados a operações de habitação, R$ 3 bilhões a operações de saneamento, R$ 3 bilhões a operações de infraestrutura urbana e R$ 1,5 bilhão a operações urbanas consorciadas.

De 2009 a 2015, a Carteira Administrada de Habitação, Saneamento, Infraestrutura Urbana e Operação Urbana Consorciada aplicou cerca de R$ 15 bilhões. Ao longo de 2015, houve a contratação de R$ 530 milhões na Carteira de Habitação, R$ 474,1 milhões na Carteira de Saneamento e R$ 1,5 bilhão em Operações Urbanas Consorciadas.

Usina termelétrica. Município de Igarassu (PE)