Chapéu de Palha

Programa que combate os efeitos do desemprego em razão da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e adversidades da pesca artesanal.

Visão geral

o-que-e

Topo

O que é o Chapéu de Palha

O Chapéu de Palha foi instituído pelo Governo do Estado de Pernambuco em 1988 e converteu-se na Lei Estadual nº 13.244/2007. O programa tem o objetivo de combater os efeitos do desemprego decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e das condições adversas da pesca artesanal.

A CAIXA atua como agente pagador do Programa Chapéu de Palha, os recursos provém do orçamento do Governo do Estado de Pernambuco.

WP_T017 ‭[3]‬

quem

Topo

A quem se destina

Trabalhadores, em situação de pobreza oriunda da cana de açúcar, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal, em razão de condições adversas, pertencentes a famílias cadastradas na SEPLAG, a saber:

Famílias vinculadas a atividades da cana de açúcar e fruticultura irrigada com renda familiar mensal per capita de até R$ 60,00 (sessenta reais), com filhos ou não e aquelas com renda familiar mensal per capita entre R$ 60,01 (sessenta reais e um centavo) e R$ 120,00 (cento e vinte reais), que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos .
Famílias vinculadas à pesca artesanal com renda familiar mensal per capita de até R$ 70,00 (setenta reais), com filhos ou não, e aquelas com renda familiar mensal per capita entre R$ 70,01 (setenta reais e um centavo) e R$ 140,00 (cento e quarenta reais) que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos.

Jovens entre 18 e 24 anos

Jovens entre 18 e 24 anos, que estejam desempregados em virtude da entressafra da cana-de-açúcar ou que sejam integrantes de família que tenha algum membro desempregado em virtude do mesmo motivo.

como-funciona

Topo

Como funciona

O cadastro, a seleção e a inclusão dos beneficiários são de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG).

O benefício é pago no período da entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada e no período de defeso da pesca durante quatro meses por ano, conforme valores constantes na Lei Estadual nº 16057 de 05/06/2017.

WP_T017 ‭[4]‬

como-receber

Topo

Como receber

O pagamento do Chapéu de Palha pode ser realizado:

por crédito em Conta Digital;
por crédito em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA e movimentada pelo Aplicativo CAIXA Tem;
nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão Social e senha;
em agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.

A movimentação pela conta poupança social digital, para os beneficiários do Chapéu de Palha, também pode ser realizada por meio do Cartão Social e senha.

Aplicativo CAIXA Tem

Com o CAIXA Tem, é possível:

Realizar compras com cartão de débito virtual;
Pagar boletos e contas;
Fazer transferências e saques sem cartão nos caixas eletrônicos e lotéricas;
Utilizar o PIX.

Para acessar o app CAIXA Tem o trabalhador deve realizar o download nas lojas Play Store (smartphone com sistema operacional Android) ou App Store (iPhone com sistema operacional iOS).

Para gerar o código para saque no CAIXA Tem, utilize a opção “Saque sem cartão”. O saque do benefício creditado em conta digital CAIXA poderá ser realizado em terminais de autoatendimento da CAIXA ou nas unidades lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.